Programa de Suporte à Vítima (Apensado ao PL 608/2021)
Ver Ementa Oficial do Projeto
No que isso impacta a sua vida?
O programa oferece assistência jurídica e psicológica gratuita a mulheres vítimas de violência, facilitando o acesso à justiça e ao acolhimento emocional. Isso reduz a revitimização e fortalece a autonomia financeira e social dessas mulheres, sem desviar recursos para medidas punitivas ineficazes.
Autores da Proposição
+2 pts
A quem interessa este projeto?
Beneficia diretamente mulheres de todas as classes sociais que enfrentam violência doméstica, sexual ou institucional, especialmente aquelas sem condições de contratar advogados ou terapeutas particulares. Reduzindo desigualdades, fortalece a rede pública de proteção e promove justiça social, sem gerar privilégios corporativos.
Tramitando em Conjunto
📍 Local: CCP
Quem decide agora?
Estes são os parlamentares que estão com o projeto na mesa.
O que estão falando sobre isso
Análise por IANenhum discurso analisado pela IA sobre este projeto até o momento.
Aguardando Votação
Este projeto ainda não possui uma votação nominal principal registrada no plenário.